RCPJ-RJ
  • Serviços
    • Solicitar online (Redesim)
    • Solicitar comparecendo ao RCPJ-RJ
  • Consultar
    • Andamento de Protocolos
    • Autenticidade de Documentos
    • Lançamentos no Diário Oficial
  • Instruções
  • Dúvidas
  • Atendimento
    • Fale conosco, Endereço e Telefone
    • Horário de Atendimento dos Examinadores
  • Home
  • Serviços
    • Solicitar online (Redesim)
    • Solicitar comparecendo ao RCPJ-RJ
  • Consultar
    • Andamento de Protocolos
    • Autenticidade de Documentos
    • Lançamentos no Diário Oficial
  • Instruções
  • Dúvidas
  • Fale conosco
  • Institucional
    • O RCPJ-RJ
    • Atribuições
    • Funcionamento
    • Links

Legislação

  • Legislação
  • Recomendação IRTDPJ-RJ 2018
  • Código Civil (Lei 10406/02)
  • Lei 6015/73
  • Lei 8935/94
  • Lei 8934/94
  • Lei 6404/76
  • Lei 3350/99 - Lei Geral de Emolumentos
  • Decreto 1800/96
  • Lei Complementar 108/01
  • Lei Complementar 109/01
  • Atualizações da Consolidação Normativa – Parte Judicial
  • Consolidação Normativa da CGJ
  • MP – Curadoria de Fundações

Login

Institucional

  • O RCPJ-RJ
  • Atribuições
  • Links

Acesso Rápido

  • Requerimentos / Declarações
  • Cumprimento de Exigências
  • Legislação
  • Pareceres

Contato

  • Telefone: (21) 3520-5902
  • Email:

Endereço

  • Rua México, 148, 3º andar, Centro
    Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-142

RCPJ-RJ © Copyright 2016. Todos os direitos reservados.